Relatório sobre Formação Autárquica

Teve lugar no passado dia 6 mais uma acção de formação autárquica promovida pela secção distrital da JSD Porto. Os oradores convidados a intervir sobre o tema da “Gestão do Ciclo Eleitoral” foram Pedro Pinto, actual presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira e Carlos Alberto Carvalho Fernandes, presidente da Junta de Freguesia de Vila das Aves, concelho de Santo Tirso. O evento teve lugar na Casa da Cultura de Paranhos (Porto) e contou com a participação de militantes dos vários núcleos do distrito. A primeira intervenção coube a Carlos Alberto Fernandes que expôs a atitude de hostilidade que o presidente da Câmara de Santo Tirso (PS) tem insistido em tomar para com a Junta, num verdadeiro boicote às iniciativas políticas que esta tenta promover. Em tal ambiente é quase impossível responder ao compromisso que foi estabelecido com a população da freguesia, quando esta o elegeu para que pudesse cumprir o seu programa eleitoral. Condenou este tipo de guerrilha partidária em que os maiores prejudicados são sempre os habitantes locais. Pedro Pinto direccionou o seu discurso para a importância da gestão das expectativas da população, salientando o dever que Câmara tem em ser ela a definir a agenda política, antecipando-se tanto à oposição como à comunicação social. Referiu ainda o início do mandato como a altura ideal para apresentar as medidas que constituem a “visão estratégica” do autarca para o concelho, medidas essas que se destinam a resolver problemas estruturais e que comprometem as populações no longo prazo, muito para além do ciclo eleitoral. Estas medidas, sendo necessárias para o progresso e desenvolvimentos dos concelhos, exigem sacrifícios que muitas vezes são de difícil compreensão para o público. São, por isso, constantemente adiadas por autarcas que desejam um estado de graça prolongado no poder. Ao adiá-las tentam adiar também o futuro, afastando as populações dos benefícios do progresso. Ganhar eleições não pode servir, por isso, para hipotecar decisões estratégicas de futuro, sob o risco de comprometer o desenvolvimento do concelho e o bem-estar das populações. Na sessão de perguntas que se seguiu houve ainda tempo para comentar certos temas mais polémicos como a nova lei das finanças locais ou a regionalização. Pedro Pinto criticou a perda de autonomia orçamental dos municípios a favor do poder central, medida que está prevista na nova lei das finanças locais, a qual se junta a tantos outros ataques deste governo ao poder local e que contribuem para o tornar no governo mais centralista de que há memória. Talvez por isso o discurso da regionalização volte a estar na ordem do dia. Nesta sessão foi defendida a criação de um patamar intermédio de decisão política que substitua a administração central nas matérias em que, a esse nível, possa haver um aumento de eficiência e adequação na tomada e aplicação de políticas junto das populações, relativamente ao poder central (mantendo os municípios as suas actuais competências). Todos os presentes foram no final convidados por Alberto Machado, presidente do núcleo da Jota de Paranhos, a prolongar o espírito de convívio e boa disposição que se vivia, na sede do seu núcleo, a poucos metros do local. Autor: Pedro Leitão